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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 14:48
Sindicato deve pagar horas extras e indenização por danos morais a advogada empregada, decide TRT de Goiás
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 9 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:45
Juíza garante a manutenção de auditora fiscal do Trabalho removida, a pedido, do interior de São Paulo para Goiânia
Para Rafael Arruda, um dos advogados que atuaram na causa, “administração federal deve balizar a sua atuação no atendimento do interesse público.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:50
Adiamentos de reabertura das agências do INSS prejudicam solicitantes, analisa advogado
Para o diretor do Instituto Goiano de Direito Previdenciário (IGDP) Henrique Stabile, os sucessivos adiamentos têm prejudicado muitas pessoas que buscam benefícios junto ao órgão, já que nem todos possuem familiaridade com o atendimento online.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:16
Programa que reduz jornada e salário é prorrogado por mais dois meses. Especialista explica mudanças
Para o advogado trabalhista Rafael Lara Martins, trata-se de uma iniciativa pertinente do governo, já que a prorrogação permite que as empresas se reorganizem para a retomada das atividades.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:00
Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agosto. Advogado orienta sobre solicitação online
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu adiar, mais uma vez, o retorno gradual do atendimento presencial em suas agências em todo o Brasil, por conta da pandemia.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:17
MEC autoriza aulas à distância até o fim do ano para ensino superior
Para o professor, advogado e especialista em educação, Carlos André, essa é a medida mais viável nesse momento de pandemia, já que o retorno das aulas presenciais causaria aglomerações e envolveria o risco de proliferação da doença.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:38
Golpes virtuais disparam no Brasil durante a pandemia
Com mais pessoas em casa por causa do isolamento social e o aumento de operações no comércio eletrônico, as tentativas de fraudes virtuais estão em alta.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 17:12
Mais de uma loja virtual é aberta por minuto no Brasil. Especialista orienta sobre cuidados
Mais de uma loja virtual é aberta por minuto no Brasil. Especialista orienta sobre cuidados.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:33
Fraude envolvendo filho de Bonner demonstra a importância da proteção dos dados pessoais, avalia especialista
Segundo o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, ações como essa são comuns no Brasil e reforçam a importância da proteção dos dados pessoais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:19
Facebook deve indenizar vítima de perfis falsos na plataforma
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:23
Enem seriado a partir de 2021 beneficia sistema educacional, avalia professor Carlos André
A partir de 2021, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma versão seriada, na qual os estudantes poderão optar por uma prova em cada ano do ensino médio e, ao final, usar a soma das três notas para ingressar na universidade.
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Apoiadores Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:09
Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está disponível para download gratuito
Nesse período de isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus, o advogado Rafael Maciel disponibilizou gratuitamente, por tempo determinado, a 1ª edição do seu livro digital Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 16:37
Falsos aplicativos do auxílio emergencial podem roubar dados dos cidadãos
O advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, alerta que é preciso ter muito cuidado com esses falsos apps, já que podem ter sido criados por cibercriminosos para roubar dados pessoais dos usuários.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:26
Justiça reforma decisão que indeferiu penhora eletrônica
Procedimento foi negado pela juíza de Valparaíso de Goiás, que alegou incorrer no crime de abuso de autoridade em eventual deferimento, previsto no Art. 36 da Lei 13.869/2019
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:54
Empresa reverte decisão que a obrigava a indenizar mãe de empregada que faleceu em viagem a trabalho
O juiz ainda condenou a mãe a pagar R$ 181.516,032, a título de honorários ao advogado da empresa. A cobrança do valor vai ficar suspensa até que a empregada tenha condições econômicas de suportar a execução.
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Apoiadores Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:07
IASP e USP promovem curso sobre Direito Internacional Aplicado
As aulas serão ministradas de 9 de março a 1º de julho, das 18h30 às 21h30, no Prédio Anexo (Auditório Arcadas) da Faculdade de Direito da USP, 4º andar, no Largo de São Francisco. O curso fornecerá Certificado de Conclusão e é destinado a advogados, juízes, promotores e bacharéis em Direito.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:56
Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade
Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:29
Suspensa ação contra diretores da Camargo Corrêa baseada em denúncia anônima
tramita na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo (SP) contra três diretores da empresa Camargo Corrêa.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 21:08
STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A
A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:54
STJ manda prosseguir ação por danos morais de Flávio Maluf contra Nicéa Camargo
Ex-mulher de Celso Pitta teria envolvido nome do empresário em suposto esquema de corrupção entre a prefeitura de São Paulo e empresas contratadas para construção de obras públicas nos anos de 1993 a 2000